Moraes nega pedido de Bolsonaro para investigar inserções de rádios.

  Foto: Arquivo/Google.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou nesta quarta-feira (26) o pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar supostas irregularidades em inserções veiculadas em rádios. Na segunda (24), a campanha afirmou que o presidente teve 154 mil inserções de rádio a menos que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas últimas duas semanas.

O magistrado considerou que os fatos narrados pela campanha ao TSE foram "extremamente genéricos e sem qualquer comprovação". O presidente do TSE também solicitou que seja investigado eventual "crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno" das eleições por parte da campanha à reeleição do mandatário.

Na decisão, Moraes explicou o funcionamento da veiculação de propagandas eleitorais e ressaltou que a fiscalização cabe a coligações, candidatos, federações e Ministério Público Eleitoral (MPF).

O ministro reforçou que "não sendo transmitida a propaganda eleitoral, a Justiça Eleitoral, a requerimento dos partidos políticos, das coligações, das federações, das candidatas, dos candidatos ou do Ministério Público, poderá determinar a intimação pessoal da pessoa representante da emissora para que obedeçam, imediatamente, às disposições legais vigentes e transmitam a propaganda eleitoral gratuita". Assim como, podem solicitar a abertura de ação para apurar responsabilidades e possíveis punições


Texto: Gazeta do Povo

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