Executiva Nacional do DEM expulsa ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia do partido

Após troca de acusações com presidente da legenda, ACM Neto, Maia anunciou em maio que pediria desfiliação por 'grave discriminação'. Deputado deve seguir no mandato.

 A Executiva Nacional do DEM decidiu nesta segunda-feira (14), por unanimidade, expulsar o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (RJ) do quadro de filiados do partido.

Segundo a nota oficial da legenda (leia abaixo), a comissão "deliberou pelo cometimento de infração disciplinar, e consequente expulsão do deputado".

Um entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define que, em caso de expulsão, o partido não pode requerer o mandato. Essa interpretação foi adotada, por exemplo, quando o deputado Alexandre Frota (SP) foi expulso do PSL, em 2019 – hoje, Frota é deputado pelo PSDB.

Por essa regra, Maia seguirá deputado federal e poderá se filiar a outra sigla.

Rodrigo Maia está no sexto mandato como deputado federal. Comandou a Câmara entre julho de 2016, quando sucedeu Eduardo Cunha (MDB-RJ), e fevereiro de 2021, quando foi sucedido por Arthur Lira (PP-AL).

Maia pediu para sair

Em maio, Rodrigo Maia já havia anunciado que apresentaria ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de desfiliação do DEM. Naquele momento, o deputado não quis informar a qual partido se filiará.

No documento, Maia afirma que sofre "grave discriminação" política e pessoal na legenda e que houve "substancial mudança" do programa partidário do DEM, aproximando a sigla do presidente Jair Bolsonaro.

A Resolução 22.610/2007 do TSE prevê a desfiliação partidária com manutenção do mandato se houver justa causa, como incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação pessoal.

Com isso, se a ação de desfiliação fosse julgada procedente, Maia também teria o direito de migrar de partido sem perder o mandato. Foi o que aconteceu com a deputada Tabata Amaral (SP), autorizada pelo TSE a deixar o PDT e seguir no cargo.

Desavenças no partido

Rodrigo Maia se desentendeu com o presidente do DEM, ACM Neto, durante a campanha para presidência da Câmara.

Enquanto Rodrigo Maia apoiou Baleia Rossi (MDB-SP), o DEM decidiu se manter neutro. Esse movimento foi visto por Maia como o motivo da derrota de Baleia e da vitória de Arthur Lira, aliado do presidente Jair Bolsonaro.

Maia disse que foi traído por ACM. Ao jornal "Valor Econômico", afirmou que sua cabeça foi "entregue de bandeja" ao Planalto e chamou ACM de "oportunista". O deputado João Roma, ex-chefe de gabinete de ACM, assumiu o Ministério da Cidadania em fevereiro deste ano.

Íntegra

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo DEM nesta segunda:

Nota Oficial

Em reunião realizada nesta segunda-feira (14), a Executiva Nacional do Democratas decidiu expulsar o deputado Rodrigo Maia (RJ) de seu quadro de filiados.

Após garantir o amplo direito de defesa ao parlamentar, os membros da Executiva apreciaram o voto da relatora, deputada Prof. Dorinha.

A comissão nacional, à unanimidade de votos, deliberou pelo cometimento de infração disciplinar, e consequente expulsão do deputado.

Veja entrevista de ACM Neto falando sobre o caso no link https://g1.globo.com/globonews/jornal-globonews-edicao-das-10/video/acm-neto-rodrigo-maia-saiu-falando-mentiras-9252503.ghtml

Executiva Nacional do Democratas

ACM Neto rechaça a ideia de que o DEM foi responsável pela derrota de Baleia Rossi. Diz também que Maia "procura culpados por erros que cometeu". Neto também nega que o DEM tenha negociado cargos com Bolsonaro para apoiar Lira.

Informações do G1