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OCUPAÇÕES DEVEM IR ALÉM DOS IMPACTOS DA PEC 241 NA EDUCAÇÃO

                                                         Shi Mário Schneider | mbsmariombs@hotmail.com
Talvez um dos erros que estão sendo cometidos nas ocupações e suas notas públicas é a ausência de detalhamento do impacto da PEC 241 na Saúde Pública e outros setores. Já existem algumas poucas notas dos trabalhadores do setor, porém ainda é muito pouco diante da gravidade da situação.
A saúde é uma das maiores reclamações da população e restringir os argumentos aos impactos na educação talvez não demonstre o tamanho da gravidade da situação e o quanto ela vai impactar no dia a dia da população mais pobre e carente.
Em 20 anos, o SUS pode deixar de receber mais de 400 bilhões de reais, com o crescimento e o envelhecimento da população, poderia trazer efeitos trágicos.
“Trocando em miúdos”, muita gente vai morrer.
Ainda com respaldo na legislação implementada no governo anterior, o Orçamento da saúde ainda deve crescer em 2017 e será “congelado” em 2018 maior. A partir de 2019, a saúde começa a perder dinheiro, corrigido apenas pela inflação. Qualquer ganho de receita não será repassado à saúde, conforme fomos alertados pelo Conselho Nacional de Saúde.
Segundo pesquisa do CNS: “até 2036, a mudança estabelecida pela PEC poderá fazer com que o SUS perca pouco mais de 430 bilhões de reais, projetando-se um crescimento do Produto Interno Bruto anual de 2% neste período e uma inflação de 4,5%. O valor da perda calculada por ele é próximo ao levantado por um estudo de dois pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que falam em 400 bilhões de reais.”
A Associação Brasileira de Saúde Pública criticou a PEC. Na carta, eles denunciam o sucateamento do SUS, que é utilizado principalmente pela população de baixa renda que não tem plano de saúde.
Além da saúde, temos que contar o que a PEC fará nos outros setores, pois, de acordo com o texto da proposta, o reajuste do salário mínimo só poderá ser feito com base na inflação – e não como era feito anteriormente com a inflação ao valor proporcional ao crescimento do PIB. Isso afetará os salários que estão atrelados ao mínimo.
Paralelamente a isto, o texto da PEC limita apenas as despesas primárias do governo, ou seja, não impõe restrições ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública, que representa mais da metade do dinheiro do Brasil. E você sabe pra quem vai este dinheiro? Pra quem o Brasil (Nós Brasileiros) devemos tanto que o Governo sequer aceita uma apuração?
É preciso dissecar o processo de endividamento do País e buscar a verdadeira natureza dessa dívida pública que tem absorvido a parte mais relevante dos recursos nacionais, enquanto faltam recursos para o atendimento aos Direitos Sociais básicos de milhões de brasileiros que vivem na pobreza e miséria. Nisso a PEC não mexe, pois sabemos que grande parte destes são banqueiros e especuladores financeiros, grandes financiadores de campanhas dos que lá estão para supostamente nos representar.
Vale lembrar que uma auditoria cidadã, como a que está sendo proposta aqui pela organização Auditoria Cidadã (www.auditoriacidada.org.br), no Equador conseguiu emitir um relatório da dívida de lá que apontou uma série de graves indícios de ilegalidades e ilegitimidades e serviu para embasar o Presidente Rafael Correa para a anulação de 70% da dívida externa em títulos do país. Os recursos hoje estão sendo empregados em saúde, educação e outros investimentos reais me vez de ir pro bolso de alguns poucos que realmente mandam nosso Brasil.
É preciso crescer as lutas e as informações contante nas ocupações pelo Brasil, levar essas informações em todos os cantos para a população poder reagir a isto tudo que está acontecendo e que atingirá a todo mundo, principalmente os mais fragilizados e que tanto necessitam dos serviços públicos.
Viva xs guerreirxs deste Brasil, todo poder emana do povo, parabéns a todxs que estão ocupando e/ou planejando ocupar, aos que querem ajudar os já presentes, aos que doam e principalmente aos que já sabem a situação calamitosa que nos aguardam e faz de tudo para ocupar as redes sociais com os alertas à população.
Há braços de luta. Viva a juventude brasileira!
Shi Mário Schneider é técnico em hotelaria e turismo e graduando em Administração.
Abaixo, links com as notas de várias entidades contrárias a PEC.
 
Conselho Federal de economia  contra a PEC 241.
 
 
Economistas contra  a PEC 241
 
 
MÉDICOS CONTRA A PEC 241
 
 
Sindicato dos médicos  do estado de SP contra  a PEC 241
 
 
Dr. DRÁUZIO VARELLA CONTRA A PEC 241
 
 
 
 Médicos serão  atingidos pela PEC 241
 
 
Associação  Brasileira de Saúde  Coletiva  (ABRASCO) contra a PEC 241
 
 
Conselho  Regional de Medicina do  Estado do RJ (CREMERJ) contra  PEC 241
 
 
Sociedade Brasileira de Pediatria contra  a PEC 241
 
 
 Leandro Karnak contra a PEC 241
 
 
Ministério  Público  Federal contra a PEC 241
 
 
Juízes  Federais contra  a PEC 241
 
 
OAB CONTRA A PEC 241
 
Defensoria Pública  Federal contra PEC 241
 
 
Fiocruz contra  a PEC 241
 

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